CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E SEUS RECURSOS

O Usuário deverá observar as seguintes regras ao utilizar este site e os recursos que ele oferece:

— O Usuário é responsável pela veracidade de todos os dados inseridos e/ou fornecidos.

— Utilize e acesse o site apenas em seu próprio nome. Para proteger seus dados e evitar acessos não autorizados, não compartilhe suas credenciais nem permita que terceiros acessem o site com seus dados.

— O site deve ser utilizado exclusivamente para os propósitos expressamente permitidos nestes Termos e dentro dos limites da legislação aplicável.

— O Usuário não pode, nem pode autorizar terceiros a: (i) associar a marca Ronan Diego a qualquer outra sem autorização; (ii) incorporar este site em outro por meio de frames; (iii) utilizar o site para fins comerciais sem consentimento prévio, expresso e escrito; ou (iv) criar hyperlinks para este site sem autorização prévia e escrita.

— O Usuário deve observar as normas de conduta na internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que terceiros utilizem seu acesso; (iii) utilizar técnicas de invasão que comprometam a segurança do site ou sistemas relacionados; (iv) destruir arquivos ou programas do ambiente virtual; (v) utilizar dados de outros participantes para fins comerciais; (vi) enviar mensagens obscenas ou fora dos padrões éticos e de bons costumes.

— As informações disponibilizadas neste site não são exaustivas e podem não abranger todas as questões ou fatos relevantes para os objetivos do Usuário.

— Este site pode conter links para sites de terceiros não mantidos pela Ronan Diego. Esses links são disponibilizados como conveniência ao Usuário e não implicam endosso ou responsabilidade da Ronan Diego sobre o conteúdo de tais sites. O acesso a links externos é de inteira responsabilidade do Usuário.

— O conteúdo disponibilizado é fornecido sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Ronan Diego não garante que as funções ou conteúdos estejam livres de erros, interrupções ou vírus, nem que os erros serão corrigidos. O Usuário assume, de forma exclusiva, o custo de qualquer serviço, reparo ou correção decorrente do uso deste site ou de seu conteúdo.

— Toda informação publicada neste site é válida para a data de sua publicação, não havendo obrigação de atualização posterior ou de remoção de informações que deixem de ser precisas ou completas.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A privacidade do Usuário é tratada com seriedade. Utilizamos as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais fornecidos. No entanto, a Ronan Diego isenta-se de responsabilidade por danos decorrentes do acesso não autorizado a informações causado por falha exclusiva do Usuário ou de terceiros fora de controle razoável, como ataques de hackers ou atos ilícitos de natureza similar.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estabelecido pela legislação brasileira. Mediante solicitação do Usuário, os dados poderão ser eliminados antes desse prazo, salvo quando sua manutenção for exigida por lei, ordem judicial, prevenção à fraude ou outros interesses legítimos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).

Podemos coletar e armazenar informações sobre a navegação do Usuário, incluindo: — Identificação do dispositivo utilizado; — Endereços IP e MAC do dispositivo; — Localização geográfica (geolocalização); — Sistema operacional e versão; — Tipo e versão do navegador; — Informações sobre a rede utilizada; — Idioma configurado no dispositivo ou navegador; — Resolução de tela; — Versão do aplicativo, quando aplicável; — Tempo de permanência e uso dos recursos; — Erros ocorridos e seus detalhamentos.

Os dados coletados e armazenados não serão comercializados nem alugados a terceiros. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, ocorrerão exclusivamente para atingir as finalidades previstas nestes Termos, dentro dos limites legais.

O Usuário reconhece que a Ronan Diego não garante que arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, sendo de responsabilidade do Usuário adotar os procedimentos de segurança adequados.

A Ronan Diego reserva o direito de monitorar o uso do site para verificar o cumprimento destes Termos, podendo remover ou vetar qualquer informação por qualquer motivo justificável, permanecendo o Usuário como responsável pela manipulação dos dados e conteúdos por ele inseridos.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade disponível em: https://plenitudebr.com.br/desafio-pausa-v5/#

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o material constante deste site — incluindo marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bases de dados, conteúdos audiovisuais, materiais fotográficos e videográficos — é protegido pela legislação brasileira aplicável e pertence exclusivamente à RDT Treinamento e Consultoria Ltda., com todos os direitos autorais resguardados nos termos da Lei n.º 9.610/1998.

Os direitos de propriedade industrial, autoral e intelectual, incluindo métodos, bases de dados e programas suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da Ronan Diego, conforme a Lei n.º 9.609/1998.

O Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou vincular a este site qualquer material que: — não seja de sua titularidade ou para o qual não possua autorização de uso; — promova atividade ilegal ou declare intenção de praticá-la; — seja vulgar, obsceno ou pornográfico; — não tenha relação com o objeto deste site; — ameace, insulte, difame, calunie, invada a privacidade, persiga ou ofenda qualquer pessoa, inclusive por motivação racial, de gênero, religiosa ou homofóbica; — explore ou prejudique crianças por meio de conteúdo inapropriado; — infrinja direitos de propriedade intelectual, marcas registradas ou direitos autorais de terceiros; — viole ou possa violar qualquer dispositivo legal vigente; — represente falsamente a identidade ou vinculação do Usuário com qualquer entidade ou pessoa; — promova atividade comercial sem autorização expressa da Ronan Diego; — solicite fundos, divulgações ou patrocinadores não autorizados; — contenha vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer código destinado a danificar sistemas, programas ou equipamentos; — interfira na capacidade de outros usuários de utilizar o site; — promova desinformação ou notícias falsas (fake news); — desobedeça qualquer política ou regra estabelecida para o uso deste site; ou — contenha links para sites com conteúdo enquadrado nas descrições acima.

O Usuário declara-se ciente de que a violação de direitos autorais é crime tipificado no art. 184 do Código Penal Brasileiro, com pena de até quatro anos de reclusão e multa. O compartilhamento não autorizado de senhas e credenciais de acesso também configura violação de direitos autorais, equiparando-se à pirataria.

A Ronan Diego adotará todas as medidas cabíveis — inclusive comunicação às autoridades competentes e ações cíveis — contra usuários que pratiquem tais atos, podendo utilizar ferramentas especializadas no rastreamento e identificação de infrações.

DIREITO DE USO DE IMAGEM E CONTEÚDO

Ao submeter qualquer conteúdo, observação, sugestão, ideia, imagem ou informação por meio deste site (“Envios”), o Usuário concede à Ronan Diego licença gratuita, perpétua, irrevogável, global e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tais Envios, bem como incorporá-los a outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia, presente ou futura.

A Ronan Diego não está obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e poderá utilizá-lo em suas operações — incluindo produtos e publicidade — sem qualquer obrigação de pagamento de royalties ou remuneração de qualquer espécie.

O Usuário declara que essa autorização é firmada de forma irrevogável, irretratável e gratuita, renunciando a qualquer reclamação futura relacionada aos direitos aqui concedidos, e isentando integralmente a Ronan Diego de responsabilidades decorrentes dessa utilização, inclusive perante terceiros, nas esferas civil, administrativa e penal.

Todas as informações pessoais submetidas por este site serão tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível pela legislação aplicável, ela será substituída por disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção original, permanecendo em pleno vigor todas as demais cláusulas.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece ser o único responsável pela utilização do site, isentando a RDT Treinamento e Consultoria Ltda. de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou de seu conteúdo.

A Ronan Diego não se responsabiliza pela exatidão das informações, por atrasos, pelo comportamento dos Usuários nem por eventuais danos que estes venham a causar a si mesmos ou a terceiros.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes elegem o Foro da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.